Conduzimos ações de guarda compartilhada, guarda unilateral, regulamentação de convivência, alienação parental e modificação de guarda — sempre com foco no melhor interesse da criança. Atendimento em Contagem, Belo Horizonte e toda a Grande BH.
Desde a Lei 13.058/2014, a guarda compartilhada é a regra, mesmo quando os pais não vivem em harmonia. As decisões sobre a vida da criança (escola, saúde, religião, atividades) são tomadas em conjunto, preservando a autoridade parental de ambos.
A residência de referência é definida de acordo com a rotina, escola e vínculos da criança — não é necessária divisão matemática do tempo.
A guarda unilateral é cabível quando um dos genitores não tem condições de exercer a guarda, oferece risco à criança, ou está ausente. Pode também ser fixada em acordo, quando há motivo legítimo.
Mesmo na guarda unilateral, o outro genitor mantém o direito de visitas, fiscalização e participação em decisões importantes.
A alienação parental — atos para desqualificar um genitor perante o filho — é prevista na Lei 12.318/2010 e pode gerar advertência, multa, ampliação de convivência com o genitor alienado, acompanhamento psicológico, mudança de guarda e até suspensão do poder familiar nos casos graves.
Atuamos com sensibilidade nesses casos, envolvendo equipe técnica multidisciplinar quando necessário, para garantir saúde emocional e segurança da criança.
Não. Compartilhada significa decisões conjuntas sobre a vida do filho (escola, saúde, educação). O tempo de convivência pode ser diferente em cada casa, conforme a rotina da criança.
Sim. Se houver alteração relevante na situação (mudança de cidade, conflito grave, prejuízo à criança), cabe ação modificativa de guarda.
É a conduta de um genitor para afastar o filho do outro, criando rejeição. A Lei 12.318/10 prevê medidas como advertência, multa, inversão de guarda e acompanhamento psicológico.
Para viagens nacionais e internacionais com menores, em muitos casos é necessária autorização do outro genitor. Em situações de risco, é possível requerer restrição judicial.
Quando os pais não vivem juntos, o juiz define dias, horários, fins de semana alternados, feriados e férias. O foco é sempre o melhor interesse da criança e a manutenção dos vínculos.
Quando a guarda é compartilhada ou há regime de convivência fixado, a mudança que afeta o convívio com o outro genitor exige autorização — judicial ou consensual. Avaliamos cada caso para evitar ações de busca e apreensão e proteger o vínculo da criança.
A alienação pode ser alegada na própria ação de guarda ou em ação autônoma. São produzidas provas como mensagens, áudios, relatos escolares e estudo psicossocial. Em casos graves, o juiz pode determinar acompanhamento terapêutico e até inversão da guarda.
Atendimento humanizado, presencial em Contagem/MG ou totalmente online para toda a Região Metropolitana de Belo Horizonte. Total sigilo e dedicação ao seu caso.