Atendimento em Direito Civil em Contagem e na Região Metropolitana de Belo Horizonte: contratos, responsabilidade civil, indenizações por danos morais e materiais, cobranças, questões de vizinhança, posse e propriedade, e relações de consumo.
Elaboramos, revisamos e negociamos contratos civis e empresariais — compra e venda, prestação de serviços, locação, comodato, mútuo, parcerias — com cláusulas claras, equilibradas e em conformidade com o Código Civil.
Atuamos também em rescisões contratuais, cobranças judiciais e extrajudiciais, e em ações de obrigação de fazer ou não fazer, com pedido de tutela de urgência quando necessário.
Buscamos reparação para vítimas de erros de empresas, acidentes, negativação indevida, vazamento de dados, ofensas, descumprimento de contratos e demais situações que geram dano à honra, à imagem, à saúde ou ao patrimônio.
Avaliamos cada caso com base em jurisprudência do TJMG e do STJ, projetando valores realistas e estratégia processual eficiente.
Atuamos em questões envolvendo imóveis, posse, usucapião, condomínios, vizinhança e direitos reais. Em relações de consumo, aplicamos o CDC para garantir reparação, troca de produtos, devolução de valores e indenização por defeitos ou má prestação de serviços.
O prazo prescricional padrão é de 3 anos a contar do fato. Em algumas relações específicas (consumidor, contratual) pode ser diferente. A análise do caso definirá o prazo aplicável.
Depende. Contratos firmados fora do estabelecimento comercial ou pela internet têm direito de arrependimento em 7 dias (CDC). Outros casos exigem análise das cláusulas e da legislação aplicável.
É possível exigir o cumprimento forçado (com astreintes), rescisão com perdas e danos, ou conversão em obrigação de fazer/não fazer, conforme a natureza da obrigação descumprida.
Não há tabela fixa. Os tribunais consideram gravidade do dano, repercussão, capacidade econômica das partes e caráter pedagógico. Valores em MG variam de R$ 5.000 a R$ 50.000 na média, podendo ser maiores em casos graves.
Sim. Negativação indevida gera dano moral presumido (in re ipsa), com direito à indenização, exclusão do cadastro e, eventualmente, repetição do indébito em dobro.
Sim. A inscrição indevida em SPC/Serasa, por dívida inexistente, paga ou prescrita, gera dano moral presumido segundo o STJ. Valores costumam variar entre R$ 5.000 e R$ 15.000, além da retirada da negativação.
Depende do tipo de dívida: cheque (6 meses), nota promissória (3 anos), contratos em geral (10 anos), aluguéis (3 anos). Avaliamos a prescrição no primeiro contato para evitar perda de direito.
Atendimento humanizado, presencial em Contagem/MG ou totalmente online para toda a Região Metropolitana de Belo Horizonte. Total sigilo e dedicação ao seu caso.